Lula Bate O Pé Alcolumbre Dobra A Aposta E O Caos Se Instala No Congresso E No STF
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A política brasileira acaba de entrar em mais um capítulo de tensão máxima, e as peças do xadrez em Brasília não param de se mover. Em um jogo de braço de ferro envolvendo o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a promulgação da chamada “Lei da Dosimetria” caiu como uma bomba. O texto, que estava no centro de um furacão político, foi promulgado por Alcolumbre após Lula simplesmente lavar as mãos e se recusar a colocar sua assinatura digital no documento. A manobra abre caminho para a redução de penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas o buraco é mais embaixo. A decisão não apenas beneficia golpistas, como também ameaça abrir as portas das prisões para milhares de criminosos em todo o país. Nos bastidores, fala-se em um grande “acordão”, onde interesses cruzados entre o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e até nomes graúdos do bolsonarismo se misturam em um jogo perigoso. O cenário é de imprevisibilidade, com a tensão entre os poderes chegando a um nível crítico, e a sociedade assistindo atônita aos desdobramentos.
O Veto De Lula E A Manobra De Alcolumbre
Para entender o caos, é preciso voltar alguns passos. O projeto de lei da dosimetria, aprovado pelo Congresso, previa mudanças na forma como as penas são calculadas. Na prática, a lei permitia que crimes diferentes cometidos em um mesmo contexto fossem incorporados, resultando em uma pena final significativamente menor. Além disso, o texto antecipava a progressão para o regime semiaberto. O alvo principal? Diminuir a punição de Jair Bolsonaro e da massa de manobra que invadiu as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Lula, sabendo do impacto político e social, vetou o projeto integralmente. No entanto, o Congresso, insatisfeito e sob forte pressão da base bolsonarista, derrubou o veto. Foi uma demonstração de força do Legislativo, ocorrida logo após outra grande derrota imposta ao governo: a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Com o veto derrubado, a lei voltou para a mesa do Presidente da República para ser promulgada. O que Lula fez? Nada. Ele optou pela inércia estratégica. O prazo legal de 48 horas expirou, e a batata quente voltou para o colo do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Seguindo o regimento, Alcolumbre promulgou a lei, oficializando a vitória do Congresso e acendendo o pavio da crise.
Os Cálculos Para A Pena De Bolsonaro
A promulgação da lei mexeu rapidamente com os cálculos jurídicos. Antes da aprovação da dosimetria, especialistas estimavam que, caso condenado, Jair Bolsonaro passaria pelo menos cinco anos e meio em regime fechado antes de poder pleitear a progressão para o semiaberto. Agora, com a nova legislação em vigor, esse tempo cai drasticamente.
A estimativa atual é que Bolsonaro possa pedir a progressão após cumprir entre três anos e três meses a três anos e cinco meses de prisão. Se houvesse remissão de pena por trabalho ou estudo – algo que especialistas e críticos duvidam que o ex-presidente vá realizar –, o prazo poderia cair para dois anos e meio. Ainda é um cenário de restrição severa de liberdade, mas inegavelmente mais brando do que a projeção inicial.
A pressa dos advogados de defesa é tanta que a advogada de Bolsonaro e de outros réus do 8 de janeiro sequer esperou a publicação da lei no Diário Oficial. Ela protocolou pedidos de redução de pena de forma precipitada, o que gerou uma resposta imediata e irônica do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que recusou os pedidos sob o argumento de que a lei ainda não estava valendo. “Calma com o andor que o santo é de barro”, parece ter sido o recado de Moraes. No entanto, com a publicação oficial, a enxurrada de pedidos de revisão de pena é iminente.
O Acordão Silencioso No STF
A nova lei não agradou a todos, e diversos partidos políticos já acionaram o Supremo Tribunal Federal com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), pedindo que a dosimetria seja derrubada. Mas, no emaranhado político de Brasília, as coisas não são tão simples.
Fontes e analistas indicam que o Supremo não deve interferir para barrar a lei. O motivo? O projeto da dosimetria seria fruto de um gigantesco “acordão” feito por baixo dos panos, envolvendo não apenas parlamentares, mas também Ministros do STF. Há rumores fortes de que figuras importantes da Suprema Corte participaram ativamente das negociações para chegar a um “meio-termo”. A justificativa oficiosa seria tentar “pacificar” o país, aliviando a pena da “massa de manobra” do 8 de janeiro – os indivíduos que foram insuflados pelas redes sociais e acamparam em frente aos quartéis. O custo dessa suposta pacificação, no entanto, é beneficiar indiretamente Jair Bolsonaro e abrir brechas para que centenas de milhares de criminosos comuns em todo o Brasil também solicitem a progressão antecipada de suas penas.
Alcolumbre Tenta Reatar Os Laços Com Lula
O clima entre o Palácio do Planalto e o Congresso ficou insustentável após a derrubada do veto e, principalmente, após a rejeição humilhante de Jorge Messias ao STF. Alcolumbre, conhecido por sua habilidade de transitar entre diferentes grupos políticos, percebeu que esticou demais a corda e agora tenta um movimento de reaproximação. Ele solicitou formalmente uma reunião a sós com o Presidente Lula para “aparar as arestas”.
Até o momento, Lula não confirmou o encontro, mas a recusa de um pedido oficial do Presidente do Congresso é algo raro e perigoso, pois institucionaliza uma crise aguda entre os poderes. Se a reunião ocorrer, a expectativa é que Alcolumbre tente se eximir da culpa pela derrota de Messias, argumentando que não teve controle sobre os votos dos senadores, algo que ninguém em Brasília acredita. Afinal, as articulações nos bastidores apontaram o envolvimento direto de Alcolumbre na derrota do indicado de Lula, fato que culminou em parabenizações ao Senador logo após o resultado da votação.
O Palácio do Planalto deve receber Alcolumbre com os “dois pés atrás”, ciente de que o Presidente do Senado joga o jogo do poder com maestria e não costuma fazer movimentos sem visar grandes contrapartidas.
A Visita De Lula A Trump E O Elogio Inesperado
Enquanto a fogueira política arde no Brasil, a atuação de Lula no cenário internacional vem surpreendendo até mesmo seus críticos mais ferrenhos. A recente visita do presidente brasileiro a Donald Trump, que reassumiu a presidência dos Estados Unidos, gerou apreensão. Muitos apostavam que Trump, conhecido por sua imprevisibilidade e pelo alinhamento com a extrema-direita bolsonarista, armaria alguma arapuca para constranger Lula.
Ocorreu o oposto. A reunião, que estava prevista para durar apenas uma hora, estendeu-se por três horas, incluindo um almoço a portas fechadas. Trump, que costuma desdenhar de líderes que se curvam a ele, parece ter respeitado a postura altiva e diplomática de Lula. Analistas políticos, incluindo a experiente jornalista Míriam Leitão, destacaram que o encontro elevou as relações entre Brasil e EUA a um novo patamar. O sucesso da visita não apenas fortaleceu a imagem de Lula internacionalmente, como também serviu para isolar ainda mais a narrativa bolsonarista de que o Brasil estaria à beira de um colapso diplomático.
O Fantasma Do Banco Master Assombra O Bolsonarismo
A cereja do bolo na caótica semana política brasileira foi o desenrolar das investigações sobre o Banco Master. A Polícia Federal, com autorização do Ministro André Mendonça (indicado ao STF por Bolsonaro), deflagrou operações de busca e apreensão que atingiram em cheio o Senador Ciro Nogueira, cacique do PP e homem forte do bolsonarismo.
A atuação independente da Polícia Federal é vista como um grande trunfo para o governo Lula. Ao contrário do que ocorreu no governo anterior, onde investigações sensíveis resultavam no afastamento de delegados, o atual governo tem demonstrado não interferir nos rumos da PF. O fato de André Mendonça autorizar a operação também desidrata o discurso de perseguição política.
A situação do Banco Master é um vespeiro que ninguém na extrema-direita quer mexer. A base bolsonarista tenta, sem sucesso, jogar a culpa no PT, como fez Flávio Bolsonaro em um vídeo recente, alegando que o partido de Lula se recusava a assinar a criação de uma CPI. A verdade, no entanto, é que existem dois requerimentos para a CPI: um protocolado pelos bolsonaristas (para tentar controlar as investigações) e outro sério, apoiado por parlamentares governistas e independentes.
O grande obstáculo para a instalação da CPI é, novamente, Davi Alcolumbre. O Presidente do Senado está literalmente sentado em cima do requerimento, recusando-se a fazer a leitura em plenário, passo necessário para a abertura da comissão. O motivo do medo de Alcolumbre? Pessoas indicadas por ele, como diretores da Amapá Previdência, estariam envolvidas no escândalo, tendo investido e perdido R$ 400 milhões em operações obscuras no Banco Master.
A crise institucional e as investigações que se cruzam mostram que o xadrez de Brasília está mais complexo do que nunca. Enquanto Lula tenta manter a estabilidade econômica e internacional, o Congresso joga pesado para salvar seus aliados. O Brasil segue na corda bamba, aguardando os próximos movimentos desse jogo onde não há inocentes, apenas interesses.
