Rogério Marinho Detona Alexandre De Moraes, Acusa STF De Atropelar A Constituição E Convoca A População Para Mudar O Senado
Em uma entrevista explosiva que já está ecoando pelos corredores do poder em Brasília, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, não poupou palavras para expressar sua indignação com os rumos do país. Convidado para falar sobre o cenário político atual, Marinho elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com críticas ferozes e direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão recente do ministro de suspender a validade da Lei da Dosimetria — aprovada pelo Congresso Nacional na última semana — foi o estopim para que Marinho classificasse a ação como “inconstitucional”, acusando o magistrado de instaurar o que chamou de “Direito Penal do Inimigo” no Brasil.
Para Marinho, o país vive uma escalada sem precedentes de arbitrariedades. O senador destacou que a única saída para restaurar o equilíbrio entre os Três Poderes e frear os excessos do Judiciário é através do voto e da mudança radical na composição do Senado Federal, a única instituição com poder legal para abrir processos de impeachment contra ministros do STF. A entrevista não apenas delineou as estratégias da oposição para os próximos meses, mas também serviu como uma convocação direta à população brasileira para reagir através das urnas, rejeitando o que classificou como “um projeto de poder” e não um projeto de nação.
A Decisão Inconstitucional E A Afronta Ao Congresso Nacional
A entrevista começou com a pauta mais quente do momento: a canetada do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a aplicação imediata da Lei da Dosimetria. Aprovada de forma esmagadora pelo parlamento, a lei traria benefícios diretos na redução das penas aplicadas aos manifestantes condenados pelos atos de 8 de janeiro. Moraes argumentou que a lei só terá validade após o STF esgotar o julgamento de todas as penas relacionadas ao caso.
Para Rogério Marinho, profundo conhecedor do processo legislativo, a atitude de Moraes não foi apenas um erro técnico, mas uma manobra ilegal. “A decisão de Alexandre de Moraes é, na minha opinião, inconstitucional”, cravou o senador. Ele explicou que, se Moraes via problemas no texto, deveria, como relator sorteado, declarar a inconstitucionalidade da lei e submeter a decisão ao plenário do STF para que os outros dez ministros votassem. “Ele não fez isso. Ele simplesmente sobrestou [suspendeu] a aplicação da lei e pediu que a AGU, a PGR, a Câmara e o Senado se pronunciassem para ele ter elementos. Isso me parece absolutamente irregular.”
Marinho, no entanto, deixou claro que ações autoritárias vindas de Moraes já não são novidade. “Tratando-se de Alexandre de Moraes, a gente não precisa estar surpreendido. O que está acontecendo no Brasil é uma soma de arbitrariedades. Ele está sempre dobrando a aposta.”
O Senado Omisso E O Poder Nas Mãos De Rodrigo Pacheco E Davi Alcolumbre
Questionado sobre a aparente inércia do Senado, que constitucionalmente é a única casa capaz de frear os excessos do Supremo instaurando processos por crimes de responsabilidade contra seus ministros, Marinho foi franco. Ele revelou o constrangimento de fazer parte de uma instituição que, aos olhos da população, é omissa. O problema, segundo ele, reside na composição atual e, principalmente, no regimento interno.
“O Senado é um colegiado de oitenta e um indivíduos. Hoje, cerca de trinta senadores fazem parte da oposição ou têm uma postura independente. Esses não teriam dificuldade de abrir um inquérito”, explicou. O grande gargalo, no entanto, é o poder discricionário do Presidente do Senado, que hoje está nas mãos de Rodrigo Pacheco e, na prática, sob a forte influência de Davi Alcolumbre. “O regimento diz que é uma condição do presidente abrir ou não o processo de impeachment. E o presidente não faz. Já temos noventa e três pedidos protocolados. Qualquer um deles poderia ser pautado, mas eles engavetam.”
Marinho deixou claro que a oposição continuará colhendo assinaturas, pressionando a Mesa Diretora e acionando o Ministério Público Federal. Contudo, a solução definitiva passa longe de atuar “fora das quatro linhas da Constituição”, referenciando uma famosa frase de Jair Bolsonaro. A resposta está nas urnas. “Nós temos que modificar a composição do Senado da República e eleger um novo presidente. Espero que a população entenda a necessidade de votar em representantes que, de fato, cumpram o seu dever”, conclamou o senador.
A Hipocrisia Da Imprensa E Das Entidades De Classe
O senador também disparou duras críticas contra a imprensa tradicional e entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que acionaram o STF para barrar a Lei da Dosimetria. Marinho apontou a gritante hipocrisia de figuras públicas e instituições que hoje estão no poder ou gravitam em torno dele, lembrando que o Brasil tem uma longa e histórica tradição de anistias para virar a página de conflitos políticos.
“Que vergonha a atitude da ABI, uma entidade que hoje é uma extensão do Partido dos Trabalhadores e da esquerda no Brasil”, indignou-se. Ele traçou um paralelo indigesto para o governo atual, lembrando que grandes figuras da esquerda foram beneficiadas por anistias no passado. “Esse pessoal que foi anistiado e está no poder hoje não o foi porque depredou prédio público ou porque estava armado com bíblias na Praça dos Três Poderes. É porque pegaram em armas, sequestraram pessoas, assaltaram bancos e cometeram crimes violentos. Foram anistiados e reintegrados à vida pública. Está aí o Lula, a Dilma, o José Dirceu. Todos anistiados. Faltou a eles empatia.”
A Derrota Histórica Do Governo Lula E A Derrocada Da Imprensa
A entrevista ganhou ares de revelação de bastidores quando o assunto se voltou para a recente e acachapante derrota do governo Lula na indicação de Jorge Messias ao STF. O Senado rejeitou o nome do preferido do Planalto, um evento raríssimo que expôs a fragilidade brutal da atual gestão. Marinho ironizou a cobertura da imprensa sobre o caso, afirmando que noventa e nove por cento dos jornalistas foram pegos “com as calças curtas”.
“Todos os canais, CNN, Globo, Jovem Pan, davam como certa a aprovação. Eu havia cravado quinze dias antes que ele seria derrotado”, disse. Para justificar a falha colossal de previsão, Marinho acusou a imprensa de criar “teorias da conspiração”, como a suposta existência de um acordo espúrio onde a oposição teria trocado a aprovação da dosimetria pelo sepultamento de outras investigações. “Nunca houve acordo espúrio. Fizemos um acordo por cima da mesa, limpo e transparente com trinta e três assinaturas”, garantiu.
A avaliação do senador sobre o impacto da rejeição de Messias para o governo petista é devastadora. “Depois de cento e trinta anos, um presidente da República é derrotado em uma indicação para o Supremo. O governo está desmoralizado. O presidente Lula acabou. A governabilidade, a capacidade de articulação e a confiança no governo foram destruídas. Foi uma derrota fragorosa e ímpar na história do parlamento”, cravou, sem meias palavras.
O “Direito Penal Do Inimigo” E A Esperança No TSE
Ao longo da conversa, Rogério Marinho desenhou um cenário sombrio sobre a atuação da Justiça brasileira, onde a lei parece ter deixado de ser igual para todos, sendo aplicada com rigor implacável contra adversários políticos. Ele usou o caso do ex-presidente Bolsonaro e dos manifestantes do dia 8 de janeiro como exemplos claros do que juristas chamam de “Direito Penal do Inimigo”.
“Como acreditar que no Brasil é possível que um ex-presidente seja julgado diretamente pelo Supremo, na contramão da jurisprudência, por uma turma composta de detratores e adversários públicos? Alguém julgado sem um duplo grau de jurisdição, condenado por um ‘crime impossível’, como depredar patrimônio público estando em Miami?”, questionou o senador, referindo-se aos processos que correm sob a tutela de Alexandre de Moraes. Ele também lembrou dos escandalosos vazamentos de áudios entre juízes auxiliares do TSE, que buscavam “usar a imaginação” para forjar inquéritos contra jornalistas de direita, fatos que foram arquivados e ignorados pelo sistema de Justiça. “Para mim, isso é uma aberração.”
Apesar do tom grave, Marinho recusou-se a entregar os pontos. Ele pediu aos eleitores de direita que não abandonem o processo democrático e não desistam das eleições, alertando que o desespero e a descrença nas urnas são exatamente o que “o sistema” deseja. A esperança do senador para o próximo ciclo eleitoral reside na mudança do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nas próximas eleições, quem vai presidir o TSE será o ministro Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente será André Mendonça. Os astros se alinharam para permitir que tenhamos um tribunal eleitoral isento. Eu não quero que eles nos ajudem. Eu só quero que não nos atrapalhem e que não façam o que aconteceu na eleição passada”, afirmou, apostando em um pleito mais equilibrado e justo.
No encerramento, o líder da oposição reafirmou que o único caminho para livrar o Brasil do que chamou de “câncer do PT” é através da conscientização e do voto. O apelo foi direto aos corações de quem compartilha sua visão política: “Não percam a capacidade de indignação. Nós vamos fazer a nossa parte, mas precisamos mudar a composição do Senado para reequilibrar este país”.
