A bomba diplomática que todos aguardavam finalmente explodiu, e os estilhaços atingiram em cheio a credibilidade internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Em uma decisão que já entrou para a história como um dos maiores vexames jurídicos que o Brasil já enfrentou no exterior, a Suprema Corte da Itália (Corte de Cassação) não apenas barrou a extradição de Carla Zambelli, mas foi além: emitiu um parecer fulminante, descrevendo a atuação do ministro Alexandre de Moraes como uma aberração jurídica ditatorial. O recado de Roma é claro, cirúrgico e devastador: no Brasil de Moraes, a Justiça virou um instrumento de perseguição política, onde o juiz é, ao mesmo tempo, vítima e carrasco.
Para quem ainda tenta defender o indefensável, o relatório italiano caiu como uma guilhotina sobre as narrativas oficiais brasileiras. O documento, agora público em toda a sua extensão, expõe a “parcialidade” e a “arbitrariedade” do ministro brasileiro com palavras que fariam qualquer democrata corar de vergonha. A imprensa corporativa nacional tenta disfarçar o impacto, agindo como se a decisão fosse apenas uma divergência burocrática menor, mas o mundo inteiro percebeu o que os juízes italianos escreveram com todas as letras: Zambelli foi condenada em um tribunal de exceção, sem direito a um julgamento justo e imparcial.
“O Serial Killer da Constituição” e a Síndrome do Deus Infallível
O argumento central que motivou a corte italiana a rejeitar o pedido de Moraes é tão básico, tão elementar, que seria ensinado no primeiro semestre de qualquer faculdade de Direito: o princípio do juiz natural e imparcial. Carla Zambelli foi acusada de patrocinar uma suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos documentos falsos inseridos no sistema de forma ilegal era um mandado de prisão fraudulento e satírico contra o próprio Alexandre de Moraes. Ou seja, Moraes figura publicamente como a vítima direta da infração.
Em qualquer democracia madura do planeta – dos Estados Unidos à Itália, da Polônia à Argentina –, um magistrado que é alvo ou vítima de um suposto crime declara suspeição e se afasta imediatamente do caso. É a garantia mínima de decência institucional. Mas no “Brasil de Moraes”, a lógica é invertida. Ele não apenas não se afastou, como se agarrou ao processo com unhas e dentes, assumindo a relatoria, conduzindo o inquérito e garantindo a condenação sumária de sua adversária política. Como os próprios juristas italianos apontaram, citando até mesmo a Corte Europeia de Direitos Humanos, entregar o julgamento a alguém com evidente “interesse pessoal” e agindo de “má-fé” é rasgar a espinha dorsal de qualquer direito de defesa. O ministro não julgou; ele se vingou. E o mundo percebeu isso.
O Pânico Institucional e o Recado de Fachin
A resposta de Brasília à surra moral vinda da Europa não demorou, mas soou como o grunhido de um gigante ferido tentando esconder sua vulnerabilidade. O atual presidente do STF, Edson Fachin, lançou uma nota oficial afirmando que a Suprema Corte brasileira vê “com preocupação” a decisão da Itália. Na tentativa de blindar Moraes, Fachin usou aquele linguajar burocrático de sempre, alegando que “todos os ritos foram respeitados” e que o devido processo legal foi rigorosamente seguido.
A declaração de Fachin foi recebida pela opinião pública conservadora e por juristas independentes como um misto de cinismo e cegueira voluntária. Dizer que o rito foi respeitado enquanto se ignora o fato óbvio e incontestável de que a vítima do crime era o próprio juiz do caso é um acinte à inteligência humana. A Itália não está pedindo explicações sobre carimbos em papéis oficiais; a Itália está questionando como a mais alta corte de um país permite que um juiz condene seus desafetos pessoais e se declare infallível. Fachin, ao tentar proteger o colega, acabou afundando junto, chancelando a imagem internacional de que o STF funciona hoje não como uma corte constitucional, mas como um tribunal de caça às bruxas politizado, onde a lealdade ao grupo se sobrepõe à lei.
A Extrema-Direita Celebra a Queda do Mito da “Democracia Intocável”
Enquanto os comentaristas da grande mídia tradicional engolem a seco a decisão italiana e tentam encontrar justificativas bizarras – insinuando, de forma quase cômica, que a Suprema Corte da Itália estaria aparelhada por simpatizantes do bolsonarismo –, a oposição celebra o que considera ser a prova definitiva do autoritarismo judicial que tomou conta do Brasil. A libertação de Zambelli na Europa tornou-se o grande trunfo narrativo para escancarar as denúncias de que, hoje, opositores políticos de direita no Brasil são tratados não como réus, mas como inimigos do Estado.
O episódio escancara uma ferida purulenta na credibilidade internacional do Judiciário brasileiro. Não se trata mais de uma reclamação restrita às redes sociais de apoiadores de Jair Bolsonaro, mas de um atestado institucional carimbado por um tribunal de peso da União Europeia. A Itália, os Estados Unidos, a Argentina e até a Espanha estão assistindo atônitos a um STF que censura documentários inconvenientes (como ocorreu com o “Pangaré Sombrio”), impõe ordens monocráticas e concentra na figura de um único homem os papéis de polícia, acusador, vítima e executor.
Alexandre de Moraes construiu em torno de si a aura de salvador da democracia, mas a Justiça italiana acaba de desconstruir esse mito com requintes de crueldade jurídica. Ao apontar o dedo na ferida da parcialidade arbitrária, Roma deu voz àquilo que milhões de brasileiros já gritavam em silêncio: a tirania, por mais que se vista com togas caras, não sobrevive intacta quando analisada pela luz da verdadeira justiça. O vexame é histórico, o constrangimento é global e a imagem do “Deus infallível” do STF ruiu diante dos olhos do mundo.
